Código: OE202602/00135

Tipo Oferta: Mobilidade na Categoria

Validade: de 24/02/2026 a 09/03/2026

Comprovativo

Relação Jurídica

CT em Funções Públicas por tempo indeterminado

Rede de Organismo

SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE

Organismo

SRITJ - Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (XVI RAM)

Distrito/Ilha

Ilha da Madeira

Concelho

Funchal

Carreira

Regime: Carreiras Gerais  |   Carreira: Técnico Superior  |   Categoria: Técnico Superior

Área Funcional

Apoio Jurídico

Área de Atuação

No âmbito das atribuições do Gabinete Jurídico

Prazo de Duração

18 meses

Lugares a Prover

2

Método de Seleção

Avaliação curricular e Entrevista profissional de seleção

Local de Entrega da Candidatura

As candidaturas deverão ser formalizadas através do correio eletrónico nrh.sritj@madeira.gov.pt, mediante o envio do formulário de candidatura, disponível em www.madeira.gov.pt/sritj, no separador “RH e Recrutamento”, “Mobilidades”, acompanhado do Currículo. As candidaturas poderão, igualmente, ser entregues no Gabinete da Secretária Regional, na Rua João de Deus n.º 5 ; 9050-027 Funchal.

Prazo de Entrega da Candidatura

09/03/2026

Contactos

Email: nrh.sritj@madeira.gov.pt

Relação Jurídica

CT em Funções Públicas por tempo indeterminado

Carreira

Regime: Carreiras Gerais  |  Carreira: Técnico Superior  |  Categoria: Técnico Superior

Nível de Escolaridade

Licenciatura

Formação Académica

Licenciatura em Direito

Experiência Profissional

Possuir experiência na emissão de pareceres jurídicos e na preparação de propostas legislativas e regulamentares, bem como, minutas de contratos