Código: OE202603/00176

Tipo Oferta: Mobilidade na Categoria

Validade: de 23/03/2026 a 07/04/2026

Comprovativo

Relação Jurídica

CT em Funções Públicas por tempo indeterminado

Rede de Organismo

SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO, AMBIENTE E CULTURA

Organismo

SRTAC - Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM

Distrito/Ilha

Ilha da Madeira

Concelho

Funchal

Carreira

Regime: Carreiras Gerais  |   Carreira: Técnico Superior  |   Categoria: Técnico Superior

Área Funcional

Apoio Jurídico

Área de Atuação

Exercício de funções de apoio jurídico por titular de licenciatura em Direito, com conteúdo inerente ao descrito para a carreira e categoria de Técnico Superior, conforme previsto no anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, na área da respetiva especialização (Direito) para desempenhar funções nas áreas de competências na Direção de Serviços Financeiros e Contratação, do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, mais concretamente na Divisão de Contratação e Aprovisionamento (em particular funções de apoio nas atribuições definidas para aquela Divisão no artigo 14.º da Portaria n.º 6/2026, de 8 de janeiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 7/2026, de 11 de fevereiro).

Prazo de Duração

18 meses

Lugares a Prover

3

Método de Seleção

Entrevista profissional de seleção

Local de Entrega da Candidatura

Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, sito à Quinta Vila Passos, Rua Alferes Veiga Pestana 15, 9054 – 505 Funchal

Prazo de Entrega da Candidatura

Até ao dia 7 de abril de 2026

Contactos

Email: ifcn@madeira.gov.pt
Telefone: 291145590

Relação Jurídica

Nomeação Definitiva ou CT em Funções Públicas por tempo indeterminado

Nível de Escolaridade

Licenciatura

Formação Académica

Licenciatura em Direito