Código: OE202607/00402

Tipo Oferta: Mobilidade na Categoria

Validade: de 20/07/2026 a 03/08/2026

Comprovativo

Relação Jurídica

CT em Funções Públicas por tempo indeterminado

Rede de Organismo

SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Organismo

SRE - Instituto para a Qualificação, IP-RAM

Distrito/Ilha

Ilha da Madeira

Concelho

Funchal

Carreira

Regime: Carreiras Gerais  |   Carreira: Técnico Superior  |   Categoria: Técnico Superior

Área Funcional

Apoio Jurídico

Área de Atuação

Funções correspondentes à categoria de Técnico Superior, nos termos do anexo referido no nº 2 do artigo 88.º da LTFP, nomeadamente prestação de apoio jurídico em matéria da contratação pública, de recursos humanos e nas demais atribuições do Gabinete Jurídico do IQ, IP-RAM, previstas no artigo 17.º da Portaria n-º 555/2024, de 21 de outubro

Prazo de Duração

18

Lugares a Prover

1

Método de Seleção

Entrevista profissional de seleção

Local de Entrega da Candidatura

As candidaturas deverão ser formalizadas mediante o envio de formulário de candidatura disponível na BEP-RAM e na página eletrónica deste Instituto, em https://www.madeira.gov.pt/iq, separador RH e recrutamento, acompanhado de curriculum vitae atualizado e assinado, bem como dos respetivos comprovativos e remetido para o email: balcao.iq@edu.madeira.gov.pt

Prazo de Entrega da Candidatura

10 dias úteis

Remuneração

Nos termos do artigo 153.º da LTFP

Contactos

Email: balcao.iq@edu.madeira.gov.pt
Telefone: 291701090

Relação Jurídica

CT em Funções Públicas por tempo indeterminado

Carreira

Regime: Carreiras Gerais  |  Carreira: Técnico Superior  |  Categoria: Técnico Superior

Nível de Escolaridade

Licenciatura

Formação Académica

Licenciatura em Direito

Experiência Profissional

Experiência e conhecimentos na área jurídica, em matéria da contratação pública, de recursos humanos e nas demais atribuições do Gabinete Jurídico do IQ,IP-RAM